TERMOS E CONDIÇÕES
As presentes Condições Gerais de Uso (denominadas "CGU") regulam o uso do site www.naturovos.com.br, neste ato denominado como "Naturovos", de titularidade de SOLAR COMÉRCIO E AGROINDÚSTRIA LTDA., com sede na ROD 470, km 260,5 - Linha São Francisco Salvador do Sul/ RS, CEP 95.750-000, inscrita no CNPJ sob o nº 91.362.590/0048-11. Através de seu site, a "Naturovos" disponibiliza diversos produtos para os usuários nele cadastrados. Para efetivar o cadastro do usuário no site, este deverá ler e aceitar as condições de uso "CGU" na versão publicada no momento que se acessa o site, bem como quando da realização de cada pedido realizado. O cadastro é gratuito. Todo o processo de realização do pedido até a sua confirmação e cobrança será informado pela Naturovos através da área "Meus Pedidos", para que possibilite o acompanhamento pelo Usuário. A Naturovos interpreta que as compras em seu site são realizadas exclusivamente a um público maior de 18 anos e que eventuais compras realizadas por menores de 18 anos são devidamente autorizadas por seus responsáveis legais. A Naturovos realiza a divulgação, comercialização e distribuição de produtos apenas e tão somente dentro do território brasileiro, não realizando o envio de pedidos ao exterior. A Naturovos poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Usuário em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às CGU ou de qualquer legislação nacional, sendo que neste caso, nada será devido pela Naturovos ao Usuário a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.
PREÇOS
Todos os preços dos produtos indicados através do site incluem eventuais impostos que possam incidir na venda. Todavia não estão inclusos os gastos correspondentes ao frete para envio dos produtos, que será informado no momento da "Compra" do pedido e deverá ser aceito pelo Usuário. Os descontos dos produtos divulgados no site da Naturovos são calculados utilizando como base os preços tabelados.
FINALIZAÇÃO DO PEDIDO
Aprovado e confirmado o pagamento, concluindo-se o processo de compra, a Naturovos enviará um e-mail ao Usuário confirmando os detalhes da compra realizada e informando o prazo de entrega do pedido.
PAGAMENTO
Trabalhamos com diversas formas de pagamento:
Boleto Bancário Cartões de Crédito: Visa, Mastercard, American Express, Diners Club, Elo, Hipercard e Aura
Assim que finalizar sua compra, você poderá escolher qual forma mais lhe agrada. Demais instruções serão passadas após a escolha da forma de pagamento.
DADOS DE COMPRA DIVERGENTES
Após aprovação do crédito pela administradora do seu cartão, alertamos que, para sua segurança, as informações inseridas em seu pedido poderão passar por uma análise interna ou de um parceiro que preste serviço de análise de fraude e estarão sujeitas à confirmação. Esta confirmação pode acontecer através de um contato telefônico ou e-mail de cadastro. O prazo de entrega passa a ser considerado somente após a análise do pedido por nossa loja. O Usuário sempre será comunicado, por e-mail, sobre qualquer alteração no fluxo de processamento do seu pedido. Reforçamos nosso comprometimento com a segurança do cartão de crédito na Internet, garantindo aos nossos clientes total segurança em nosso site.
DIFICULDADE NA COBRANÇA: CARTÃO
Nas compras com cartões estes problemas poderão ser:
Incoerência: dados insuficientes ou inconsistentes para que seu pedido seja enviado à operadora do cartão.
Problemas com o cartão de Crédito.
Falta de limite de crédito disponível.
Cartão bloqueado para compras online.
IMPORTANTE: Deve-se levar em consideração o valor total da compra e não somente o valor da parcela. Esse valor deve estar dentro do limite disponível do seu cartão de crédito.
Para sua privacidade, não são dispostas a nós informações sobre os motivos do cancelamento por problemas no cartão. Para que você tenha mais informações sobre o problema é necessário que entre em contato com a operadora de crédito. Todo pedido que resultar em problemas será brevemente cancelado. Havendo interesse em prosseguir com a compra, após a correção do erro, faça um novo pedido.
CANCELAMENTO
Se opção de pagamento escolhida foi boleto, e o Usuário ainda não efetuou o pagamento, o pedido será cancelado automaticamente no prazo de 3 dias, sem qualquer ônus para o Usuário. Caso a opção de pagamento escolhida tenha sido cartão, débito ou qualquer outra forma de pagamento é necessário aguardar a confirmação para solicitar o cancelamento. Para solicitar o cancelamento, basta entrar em contato com a Naturovos através de sua Central de Atendimento por meio de um de nossos canais informados na mesma página.
PROPRIEDADE INTELECTUAL/INDUSTRIAL
A Naturovos detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste site e, em especial, com caráter enunciativo, mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site. Adverte-se aos Usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial. Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo deste site também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria. É terminantemente proibido a reprodução total ou parcial deste site, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito da Naturovos. Assim mesmo, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos da Website sem prévia autorização expressa e por escrito da Naturovos. A Naturovos informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no site
USO DE CASHBACK
Cashback: valor acumulado através de pedidos pagos e confirmados. O valor acumulado pode ser conferido no painel do cliente. O valor deve ser usado em até 60 dias, o que ocorrer primeiro.
PRIVACIDADE DADOS PESSOAIS
Na Naturovos, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência, integridade e proteção aos dados dos nossos clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece todos os tratamentos de Dados Pessoais realizados.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nossa empresa coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviço e aprimorar a experiência de uso.
Dados coletados:
Site:
• Pessoa Física: Nome; Sobrenome; Data de Nascimento; CPF; Sexo; Endereço; Telefone Celular/Fixo • Pessoa Jurídica: Nome; Razão Social; CNPJ; Inscrição Estadual; Endereço; Telefone Celular/Fixo
Quais são os seus direitos?
A Naturovos assegura a seus colaboradores os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, qualquer cliente/usuário pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Grupo Solar trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com nosso DPO, através dos seguintes meios disponíveis:
Pedro Canisio Steffens
Contato via email: [email protected]
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam evidenciar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente, e esses dados também serão protegidos de acordo com a presente Política.
Esta política de privacidade abrange toda e qualquer informação pessoal que a Naturovos obtém quando você usa nosso site. A Naturovos reserva-se o direito de modificar a presente política para adaptá-la às alterações legislativas ou jurisprudência, bem como as modificações relativas a práticas comerciais. Verifique esta página sempre que desejar para saber se houve ou não tais alterações. Ao utilizar este site, você concorda com os termos de nossa política. Para obter mais informações sobre os termos de utilização deste site, por favor, conheça nossos Termos De Uso.